Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de FÉRIAS regulamentares à servidora ANA LÉA MANSO VIEIRA COPETTI, ocupante do cargo em comissão de Diretora Financeira, período aquisitivo 2021/2022, com início em 01 de setembro de 2022 e término em 30 de setembro de 2022, com fulcro no Art. 106, da Lei Complementar nº 002/93, de 21/10/93 – Estatuto do Servidor.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora NILZA DO CARMO BATISTA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 5201-8, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III,” b”, da CF/88 e Lei Previdenciária Municipal nº 695, de 27 de abril de 2015.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para a servidora NILZA DO CARMO BATISTA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 5201-1, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, de acordo com o inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal que foi Alterado pela Emenda Constitucional 103/2019 e Lei Complementar Municipal nº 871, de 03 julho de 2020.

 Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora MARLY SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola José Henrique Dimiciano Porto, Matrícula nº 5446-3, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, “b”, CF.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para a servidora MARIA APARECIDA SALINEIRO, ocupante do cargo de Especialista Em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 463-1, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fulcro na regra de Transição do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 1º- Nomear a Comissão Permanente de Licitação, para julgamento dos pedidos de inscrição no Registro Cadastral e das Licitações efetuadas no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Alvorada do Sul-PREVNAS.

Art. 2º - A Comissão permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores,

MEMBROS TITULARES

- ADRIANE DA CUNHA - Membro do Conselho Curador

- EZENIR CASTELÃO SEZERINO- Membro do Conselho Curador

- ROSILENE ALVES PIRES - Diretora Administrativa e de Benefícios.

Art. 3º - A Presidência da referida Comissão será executada pela servidora ROSILENE ALVES PIRES.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora RITA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 1309-2, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, “b” CF/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor JOSÉ ALVES, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5447-2, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, CF.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora IRACI MONTEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental – 1º ao 5º Ano – Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 1601-5, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III,” b”, da CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para a servidora IRACI MONTEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental – 1º ao 5º Ano – Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 1601-4, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fulcro na regra de Transição do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para a servidora ROSANA BARBOSA FERNANDES MUNIZ, ocupante do cargo de Faturista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 6316-3, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fulcro na regra de Transição do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora MARLI DE CASTRO TOLFO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Matrícula nº 407-2, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Declarar extinto o benefício de aposentadoria, concedido a VICENTINA NEVES DA SILVA, pela portaria nº 02/2019, de 26/03/2019, em decorrência de seu falecimento em data de 18/07/2020, conforme atestado de óbito nº 062786.01.55.2020.4.00005.276.0000576.11, do cartório de Nova Alvorada do Sul/MS, de 19/07/2020.

Conceder benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE, para a Sra. DIVA ROSARIA DA SILVEIRA NANTES AZEVEDO (esposa), na qualidade de dependentes do servidor público CELSO JOSÉ AZEVEDO, falecido na data de 10/05/2020, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação conferida pela Emenda Constitucional 41/2003 e, artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 695/2015 de 27/04/2015.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora MARINEIDE DA SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Matrícula nº 9790, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE, para a JOÃO PEDRO DE ALBUQUERQUE RABELO (filho), na qualidade de dependentes da servidora públicaCLEODETE DE ALBUQUERQUE REZENDE, falecida na data de 29/12/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação conferida pela Emenda Constitucional 41/2003 e, artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 695/2015 de 27/04/2015.

Conceder benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE, para a Sra. MADALENA EVANGELISTA DE JESUS PORTUGAL (esposa), na qualidade de dependentes do servidor público DEUSDEDITI SOUSA PORTUGAL, falecido na data de 16/12/2019, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação conferida pela Emenda Constitucional 41/2003 e, artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 695/2015 de 27/04/2015.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor PEDRO TOMASCZESKI, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 1379, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para o servidor ANTONINHO JOVAIR NOBRES MACHADO, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Matrícula nº 5001-3, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”a”, CF/88.

Nomeia Comissão Permanete de Licitação

Designação servidor responsavel pelo Almoxarifado

Designação servidor rsponsavel pelo e-SIC

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor LEONIR STELTER, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Matrícula nº 2171, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Designação de servidor para envio do e-contas

Designação de encios dos arquivos do e-protocolo

Designação responsavel para envio do SICAP

Designação Fiscal de Contratos

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora TERESA APARECIDA CASSIANO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – U.B.S. Joaquim Alves Bernardes, Matrícula nº 4880, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para o servidor LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 75, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 3º, E.C. 47/2005.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor RUBEM CARDOZO, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Matrícula nº 5227, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para o servidor ANTONINHO JOVAIR NOBRES MACHADO, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Matrícula nº 5001-3, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”a”, CF/88.

Concede ferias ár A Servidora Rosilene Alves Pires

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora ROSA DOS SANTOS NOBRE, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 1335, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor JOSÉ FELIX DA CRUZ FILHO, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Matrícula nº 2158, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Municipal, Matrícula nº 1321, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor ARTEMIO CAROZO, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Matrícula nº 2153, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor ANTONIO LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde Donizete Messias dos Santos, Matrícula nº 2251, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora VICENTINA NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Trabalhador braçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde Isabel Menezes Coelho, Matrícula nº 6859, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, ”b”, CF/88.

Nomeia a comissão permanente de licitação

APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

comissão permanente de licitação

APOSENTADORIA POR IDADE

APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA 12-2017 EUGENIA MARIA

Conceder benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE, para  ELENA PIUMBINI VIEIRA CAICEDO (filha menor) e JUAN URBANO CARRILLO CAICEDO (filho menor), na qualidade de dependentes do servidor publico ALCIDES CARRILLO CAICEDO, falecido na data de 15/06/2017, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação conferida pela Emenda Constitucional 41/2003 e, artigos 63, inciso II e 64, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 695/2015 de 27/04/2015.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor ADÃO CORREIA, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 2159, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art.40, § 1º, III, “b”, da CF/88.

Conceder benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE, para o Sr. ELCIO SILVA DE SOUZA (Companheiro) e KARINY RIBEIRO DE SOUZA (filha menor), na qualidade de dependentes da servidora publica NEIDE RIBEIRO,  falecida na data de 07/07/2017, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação conferida pela Emenda Constitucional 41/2003 e, artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 695/2015 de 27/04/2015.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor SERGIO LUIZ DA ROCHA, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Matrícula nº 1312, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. Art.40, § 1º, III, “b”, da CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para o servidor Sr. CARLOS NEY DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Matrícula nº 111, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art. 3º, E.C. 47/2005.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para o servidor CÂNDIDO RIBEIRO FRANCO, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Matrícula nº 1290, servidor do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art.40, § 1º, III, “b”, da CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora CARLINDA GIMENE DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Matrícula nº 1489, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art.40, § 1º, III, “b”, da CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, para a servidora Sr.ª DILCE MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Matrícula nº 2123, servidora do quadro efetivo do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com fundamento no Art.40, § 1º, III, “b”, da CF/88.

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para a servidora Sr.ª EZENIR CASTEÃO SEZERINO, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS. 

Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para a servidora Sr.ª IVETE MELOTTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO - SÉRIES INICIAIS.

Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação, para julgamento dos pedidos de inscrição no Registro Cadastral e das Licitações efetuadas no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Alvorada do Sul-PREVNAS.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a servidora sr.ª Fátima de Lima Ferreira, e dá outras providências.

Convocar suplente do Conselho Curador e dá outras providências.

 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO Sr. FLORI DE OLIVEIRA NUNES NA CONDIÇÃO DE ESPOSO/DEPENTENTE E ALESSANDER BATISTA NUNES NA CONDIÇÃO DE FILHO MENOR, DA SERVIDORA FALECIDA Sr.' RITA BATISTA DE MELO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AO SERVIDOR SR. NELSON ANTONIO DE SOUZA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A diretora Presidente do PREVNAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N°00695/2015,

IRENE DO CARMO, DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL - PREVNAS, no uso de suas atribuições legais, etc.

IRENE DO CARMO, DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL -. PREVNAS, no uso de suas atribuições legais, etc.